A Prefeitura de
Santa Rosa de Viterbo republicou o edital da Chamada Pública nº 43/2026.
Santa Rosa de Viterbo republicou o edital da Chamada Pública nº 43/2026.
Ela prevê a concessão onerosa do direito real de uso do Terminal Rodoviário “Genésio Custódio Martins”.
A medida foi adotada após a primeira sessão pública ser considerada deserta, devido à ausência de empresas ou interessados na disputa.
O processo, registrado sob o nº 3.471/2026, tem como objeto a permissão, por prazo determinado, para administração, operação e exploração comercial do terminal rodoviário, que já está construído e em funcionamento.
O processo, registrado sob o nº 3.471/2026, tem como objeto a permissão, por prazo determinado, para administração, operação e exploração comercial do terminal rodoviário, que já está construído e em funcionamento.
A autorização será concedida em caráter de exclusividade, pelo período de 60 meses, conforme as condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
Diante da ausência de participantes na primeira sessão, o município decidiu republicar o edital e estabelecer uma nova data para abertura da disputa. Segundo a publicação, a republicação não altera o conteúdo original do documento, mantendo integralmente as condições e especificações técnicas inicialmente previstas.
A nova sessão pública está marcada para o dia 14 de outubro de 2026, às 9h, no horário de Brasília.
Diante da ausência de participantes na primeira sessão, o município decidiu republicar o edital e estabelecer uma nova data para abertura da disputa. Segundo a publicação, a republicação não altera o conteúdo original do documento, mantendo integralmente as condições e especificações técnicas inicialmente previstas.
A nova sessão pública está marcada para o dia 14 de outubro de 2026, às 9h, no horário de Brasília.
O procedimento será realizado por meio do portal Compras.gov, plataforma oficial utilizada para a realização do processo licitatório.
O edital completo também pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, na área destinada aos processos licitatórios, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A administração municipal informa que a republicação considera os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, além das normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos.
Empresas interessadas devem consultar previamente o edital e seus anexos para verificar todas as exigências, condições de participação e especificações relacionadas à exploração do terminal.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3954-8802 e (16) 3954-8827.
O aviso de republicação é datado de 28 de setembro de 2026 e foi assinado pelo prefeito de Santa Rosa de Viterbo, Omar Nagib Moussa.
O edital completo também pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, na área destinada aos processos licitatórios, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A administração municipal informa que a republicação considera os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, além das normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos.
Empresas interessadas devem consultar previamente o edital e seus anexos para verificar todas as exigências, condições de participação e especificações relacionadas à exploração do terminal.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3954-8802 e (16) 3954-8827.
O aviso de republicação é datado de 28 de setembro de 2026 e foi assinado pelo prefeito de Santa Rosa de Viterbo, Omar Nagib Moussa.
Imagem ilustrativa:
Foto de Phil Desforges na Unsplash
Imagem do aviso no Diário Oficial de Santa Rosa de Viterbo:
Postar um comentário