O valor previsto para o serviço é de R$ 5,7 mil, conforme ato administrativo assinado em 30 de setembro de 2026.
A contratação foi autorizada por meio de dispensa de licitação, no âmbito do Processo nº 670/2026 e da Dispensa de Licitação nº 5-605/2026.
A contratação foi autorizada por meio de dispensa de licitação, no âmbito do Processo nº 670/2026 e da Dispensa de Licitação nº 5-605/2026.
O documento identifica o Departamento de Serviços como responsável pela solicitação.
De acordo com o ato, o serviço contempla um trecho de dois metros de extensão da tubulação, com aplicação de resina éster vinílica e reforço em fibra de vidro.
De acordo com o ato, o serviço contempla um trecho de dois metros de extensão da tubulação, com aplicação de resina éster vinílica e reforço em fibra de vidro.
A intervenção foi solicitada após a identificação de uma necessidade durante inspeção técnica realizada no local.
O procedimento foi autorizado com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece hipóteses de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, observadas as condições previstas na legislação.
O documento não informa o nome da empresa que será contratada nem especifica o local exato da tubulação que receberá o reparo. Também não apresenta detalhes sobre o prazo para execução do serviço.
O ato foi assinado por Alex Fabian Cardin de Sousa, superintendente, e formaliza a autorização para a realização do procedimento de contratação solicitado pelo setor responsável.
A intervenção prevê o uso de materiais específicos para o revestimento e o reforço da estrutura existente.
O procedimento foi autorizado com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece hipóteses de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, observadas as condições previstas na legislação.
O documento não informa o nome da empresa que será contratada nem especifica o local exato da tubulação que receberá o reparo. Também não apresenta detalhes sobre o prazo para execução do serviço.
O ato foi assinado por Alex Fabian Cardin de Sousa, superintendente, e formaliza a autorização para a realização do procedimento de contratação solicitado pelo setor responsável.
A intervenção prevê o uso de materiais específicos para o revestimento e o reforço da estrutura existente.
A aplicação de resina e fibra de vidro deverá atender à necessidade apontada na inspeção técnica, conforme a descrição do objeto apresentada no documento oficial.
A contratação tem valor total de R$ 5.700 e foi autorizada com base na legislação federal que regulamenta as licitações e os contratos administrativos.
A contratação tem valor total de R$ 5.700 e foi autorizada com base na legislação federal que regulamenta as licitações e os contratos administrativos.
O ato publicado, entretanto, trata da autorização para a contratação direta e não apresenta informações adicionais sobre a conclusão do procedimento ou o início dos trabalhos.
Imagem ilustrativa
Imagem da publicação do ato no Diário Oficial de Sertãozinho:
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