Aberto edital para projetos culturais: cada projeto pode receber até R$ 20 mil

Prefeitura de Sertãozinho abre edital para premiar projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc




A Prefeitura de Sertãozinho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 14/2026 para seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 



A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção cultural no município e incentivar manifestações artísticas em diferentes segmentos.

De acordo com o edital, poderão participar proponentes que comprovem sede ou domicílio em Sertãozinho há pelo menos dois anos. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro em categorias definidas no Anexo I do documento.

O edital está fundamentado na Lei Federal nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc, e também segue as diretrizes do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, do Decreto da PNAB e das normas do Ministério da Cultura voltadas à execução dos recursos.

Dois eixos de contemplação

Os projetos serão distribuídos em dois eixos. 

O Eixo 1 contempla iniciativas que poderão ser executadas em diversas regiões do município, enquanto o Eixo 2 é destinado exclusivamente a projetos desenvolvidos em áreas periféricas e em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo o edital, os valores disponíveis variam de acordo com a categoria artística e o módulo em que a proposta for enquadrada.
Valores chegam a R$ 20 mil

As propostas culturais foram divididas em três módulos de investimento:

Módulo I – Baixo Investimento: destinado a iniciativas de curta duração, desenvolvidas por artistas individuais ou equipes de até cinco integrantes. Cada projeto poderá receber R$ 5 mil.

Módulo II – Médio Investimento: voltado para projetos de médio porte, preferencialmente executados por equipes de cinco a oito integrantes, com aporte de R$ 10 mil por proposta.

Módulo III – Alto Investimento: contempla iniciativas de grande porte, desenvolvidas por equipes com mais de oito profissionais, com recursos de R$ 20 mil por projeto.

Objetivo

A administração municipal destaca que a iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos para a cultura, fortalecer a produção artística local e estimular a realização de projetos em diferentes regiões da cidade, incluindo áreas periféricas.

O edital completo, com as categorias, critérios de seleção, cronograma e demais regras para participação, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Sertãozinho e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.


Imagem ilustrativa
Autoria: Public Domain Vectors na Unsplash















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